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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:03
Indenização negada a colégio que culpou Orcali de arranhões em vidraças
A Orcali alegou que a ação é desprovida de fundamento, pois o laudo pericial constante na ação cautelar conexa comprova serem os danos posteriores à prestação do serviço de limpeza.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:31
Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri
Acusado de homicídio por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53
Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno
O garçom Gamalene Joaquim de Faria, de 58 anos, foi condenado nesta quarta-feira (9) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 16:44
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 16:04
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53
O significado de Sete de Setembro
Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:30
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:29
Custeio ou investimento, crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo do IRPJ ou CSLL
Para o colegiado, é irrelevante a classificação do crédito como subvenção para custeio ou para investimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2015 - 14:58
Silêncio obsequioso
Para o escritor, o poeta, o filósofo, o teólogo, para todos aqueles cujo trabalho é pensar, o direito de exprimir o pensamento é uma consequência do ato de pensar
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 13:34
Decretada prisão preventiva de acusado de pedofilia
O Juiz frisou que o réu está colocando em risco a integridade física e psicológica de outras crianças, pois se trata de pedófilo contumaz
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Estupro e aborto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e magistrado aposentado. E-mail: jbherkenhoff@uol.combr. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 11:50
Réu é condenado a 15 anos de reclusão por tentativa de homicídio durante fuga
Acusado atirou na direção de policiais e moradora.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:25
Um a cada cinco
Nada menos do que 20% dos municípios do Piauí tiveram prefeitos cassados. Haverá eleições neste mês de novembro
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:34
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a 9 anos de prisão
De acordo com o Ministério Público, Antônio e Fábio estavam nas proximidades do campo de futebol quando a vítima, ao sair do local, pisou no pé de uma pessoa amiga do réu por causa da aglomeração.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:13